O cenário regulatório global para criptomoedas está evoluindo rapidamente. Aqui estão algumas atualizações chave:
Emirados Árabes Unidos (EAU)
- O Banco Central dos EAU introduziu novas regulamentações para operações de stablecoin, exigindo que os emissores garantam total lastro de ativos e realizem auditorias regulares.
- A Autoridade de Serviços Financeiros de Dubai (DFSA) concedeu à Ripple uma licença de serviços financeiros em princípio, permitindo que ofereça serviços de pagamento de ponta a ponta.
- A Binance obteve uma licença completa de Provedor de Serviços de Ativos Virtuais da Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais (VARA) em Dubai
Estruturas Regulatórias
Os EAU estabeleceram uma estrutura regulatória clara para ativos virtuais, com a Autoridade de Valores Mobiliários e Commodities (SCA) supervisionando atividades cripto no continente dos EAU e a VARA regulando o mercado de ativos virtuais de Dubai.
O Banco Central dos EAU introduziu uma estratégia de Dirham Digital, visando posicionar o país como um hub de inovação financeira global.
Requisitos de Licenciamento
Empresas de cripto nos EAU devem obter licenças das autoridades relevantes, como VARA, DFSA ou SCA, dependendo de sua jurisdição e atividades.
As taxas de licença variam de AED 40.000 a AED 100.000 (aproximadamente $10.890 a $27.225)
Esses desenvolvimentos demonstram o compromisso dos EAU em criar um ambiente favorável para inovação em criptomoedas e blockchain.
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